As gratificações de balanço correspondem a valores atribuídos após o apuramento dos resultados do exercício, normalmente deliberados aquando da aprovação de contas. Podem ser concedidas a trabalhadores ou a membros dos órgãos sociais, desde que exista deliberação válida e fundamentada.
Do ponto de vista contabilístico, estas gratificações devem ser reconhecidas como gasto do exercício a que respeitam, em conformidade com o princípio da especialização dos exercícios, ainda que o seu pagamento ocorra num período posterior.
Em termos fiscais, as gratificações de balanço atribuídas a trabalhadores são, em regra, consideradas custos fiscalmente dedutíveis em sede de IRC, desde que:
- Se encontrem devidamente documentadas;
- Sejam razoáveis face à dimensão e resultados da empresa;
- Sejam efetivamente pagas ou colocadas à disposição dos beneficiários.
No caso das gratificações atribuídas a gerentes ou administradores, a sua dedutibilidade fiscal exige especial atenção, estando dependente do cumprimento de requisitos legais, estatutários e da adequada deliberação societária.
Relativamente à Segurança Social, importa destacar que as gratificações de balanço não integram a base de incidência contributiva, desde que não assumam carácter regular ou periódico e estejam claramente associadas aos resultados da empresa. No entanto, continuam sujeitas a retenção na fonte de IRS, nos termos aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente ou aos rendimentos de órgãos sociais.
A correta distinção entre gratificações de balanço e outras formas de prémios ou remunerações variáveis é fundamental para evitar requalificações e contingências futuras.
Conclusão
As gratificações de balanço podem constituir uma ferramenta eficaz de partilha de resultados e alinhamento de interesses, desde que corretamente enquadradas. Um tratamento contabilístico e fiscal rigoroso é essencial para garantir segurança jurídica e eficiência fiscal.
A Nominaurea com escritórios em Lisboa e Porto,apoia as empresas no planeamento, enquadramento e implementação de gratificações de balanço, bem como noutras matérias contabilísticas, fiscais e societárias, assegurando decisões informadas e conformes com a legislação em vigor. Consulte a nossa equipa de contabilistas certificados e especialistas em processamento salarial.
