{"id":2860,"date":"2016-02-23T00:00:00","date_gmt":"2016-02-23T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/noticias\/regras-do-iva-em-operacoes-com-entidades-relacionadas\/"},"modified":"2025-10-22T08:56:21","modified_gmt":"2025-10-22T08:56:21","slug":"regras-do-iva-em-operacoes-com-entidades-relacionadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/noticias\/regras-do-iva-em-operacoes-com-entidades-relacionadas\/","title":{"rendered":"Regras do IVA em opera\u00e7\u00f5es com entidades relacionadas"},"content":{"rendered":"<h5 class=\"bto-encabezamiento\">Flash Not\u00edcias NA 1\/2016<\/h5>\n<h5>Regras do IVA em opera\u00e7\u00f5es com entidades relacionadas<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando empresas ou outras entidades se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es especiais por fazerem parte do mesmo grupo econ\u00f3mico, podem realizar vendas e outras opera\u00e7\u00f5es com condi\u00e7\u00f5es distintas das que s\u00e3o utilizadas entre entidades independentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Numa conjuntura econ\u00f3mica desfavor\u00e1vel e com elevada carga fiscal a assessoria de contabilidade \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para as empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Nominaurea \u00e9 uma empresa com uma ampla experi\u00eancia em <strong>gest\u00e3o de contabilidade<\/strong> e assessoria fiscal, presta ajuda \u00e0s empresas na optimiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas e fiscais adaptadas a cada situa\u00e7\u00e3o quer se tratem de empresas individuais ou de grupos de empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para evitar que essas rela\u00e7\u00f5es especiais sejam utilizadas de forma a que se obtenham vantagens fiscais, individuais ou para o conjunto de um grupo econ\u00f3mico, existem j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, regras no C\u00f3digo do IRC que derivam em correc\u00e7\u00f5es fiscais dos valores das opera\u00e7\u00f5es, especialmente quando um dos intervenientes \u00e9 uma entidade n\u00e3o residente em Portugal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Nominaurea \u00e9 uma empresa que tem uma equipa de Contabilistas Certificados (<strong>T\u00e9cnicos Oficiais de Contas<\/strong>) competentes para ajudar no cumprimento de todas as declara\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e fiscais no sentido de preparar todas as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por norma, o pre\u00e7o fixado nas opera\u00e7\u00f5es realizadas entre sujeitos passivos n\u00e3o interfere com as receitas fiscais. Uma vez que sendo entidades com direito integral \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o o valor de IVA, que o vendedor liquidou sobre determinado pre\u00e7o \u00e9 tamb\u00e9m dedut\u00edvel para a entidade adquirente n\u00e3o havendo desta forma nenhuma vantagem fiscal para os intervenientes em praticarem pre\u00e7os diferentes dos valores de mercado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00fanica vantagem seria a n\u00edvel da tesouraria pois numa venda a cr\u00e9dito o vendedor ter\u00e1 de entregar ao Estado o valor do IVA ainda n\u00e3o recebido e por sua vez o cliente pode deduzir o imposto antes de o ter pago. Contudo este benef\u00edcio \u00e9 meramente tempor\u00e1rio e extingue-se no preciso momento em que a factura \u00e9 paga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nominaurea presta <strong>servi\u00e7os de contabilidade em Lisboa<\/strong> e estamos dispon\u00edveis para quaisquer esclarecimentos que tenham por convenientes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em conclus\u00e3o muitas empresas v\u00e3o ter opera\u00e7\u00f5es que se podem inserir nestas normas, quer se tratem de opera\u00e7\u00f5es mais estruturadas inseridas no \u00e2mbito de um grupo econ\u00f3mico, quer se trate da mera venda de bens de patrim\u00f3nio da empresa a trabalhadores e gerentes a pre\u00e7os inferiores ao mercado como forma de remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A norma vai abranger as grandes e as pequenas empresas, pelo que conv\u00e9m ter presente a tipifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o no momento da emiss\u00e3o da factura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Flash Not\u00edcias NA 1\/2016 Regras do IVA em opera\u00e7\u00f5es com entidades relacionadas Quando empresas ou outras entidades se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es especiais por fazerem parte do mesmo grupo econ\u00f3mico, podem realizar vendas e outras opera\u00e7\u00f5es com condi\u00e7\u00f5es distintas das que s\u00e3o utilizadas entre entidades independentes. 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