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<\/a>A Nominaurea aborda este m\u00eas a quest\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre as rendas pagas e recebidas.<\/p>\nAs rendas pagas pelos inquilinos aos senhorios podem estar sujeitas a reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS ou IRC.<\/p>\n
Para saber est\u00e1 ou n\u00e3o obrigado a efetuar reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre as rendas ter\u00e1 de conhecer a natureza do inquilino.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, sempre que o inquilino seja uma entidade (empresa, associa\u00e7\u00e3o, funda\u00e7\u00e3o ou outro ente coletivo) ou um trabalhador independente sujeito a contabilidade organizada, estar\u00e1 obrigado a fazer reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/p>\n
Estas s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis:<\/p>\n
1. Inquilino e senhorio s\u00e3o ambos particulares: o inquilino n\u00e3o tem de fazer reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre as rendas. Todos os meses, o inquilino paga a renda ao senhorio por inteiro.<\/p>\n
2. Inquilino \u00e9 particular e o senhorio \u00e9 uma empresa ou trabalhador independente com contabilidade organizada: o inquilino n\u00e3o tem de fazer reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre as rendas. Todos os meses, o inquilino paga a renda ao senhorio por inteiro.<\/p>\n
3. Inquilino e senhorio s\u00e3o ambos empresas ou trabalhadores independentes com contabilidade organizada: o inquilino tem de efetuar reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRC \u00e0 taxa de 25% (art. 94.\u00ba, n.\u00ba 1, al. c) e n.\u00ba 4 do CIRC).<\/p>\n
4. Inquilino \u00e9 empresa ou trabalhador independente com contabilidade organizada e o senhorio \u00e9 particular: o inquilino tem de efetuar reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS \u00e0 taxa de 25% (art. 101.\u00ba, n.\u00ba 1, al. e) do CIRS).<\/p>\n
Dispensa de reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS<\/strong><\/p>\n Nos casos em que o inquilino \u00e9 uma entidade ou um trabalhador independente com contabilidade organizada e o senhorio \u00e9 particular, pode haver lugar a dispensa de reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS sobre as rendas, se o senhorio n\u00e3o auferir anualmente mais de \u20ac 10.000 em rendas.<\/p>\n Para beneficiar da dispensa de reten\u00e7\u00e3o na fonte, o senhorio at\u00e9 pode ter um rendimento anual global superior a \u20ac 10.000, mas n\u00e3o pode exceder os \u20ac 10.000 dentro da categoria F, referente aos rendimentos prediais (art. 101.\u00ba-B, al. a) do CIRS e 53.\u00ba do CIVA).<\/p>\n Por forma a acompanhar e a esclarecer todas as quest\u00f5es relacionadas com as reten\u00e7\u00f5es na fonte sobre as rendas, a Nominaurea disp\u00f5e de uma equipa de Contabilistas Certificados que o podem ajudar no momento de aferir qual a sua situa\u00e7\u00e3o e se est\u00e1 ou n\u00e3o obrigado a fazer reten\u00e7\u00f5es nas rendas que paga ou se est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte nas rendas que recebe.<\/p>\n