![\"Volver\"](\"images\/volver.png\")
<\/a>O volume de neg\u00f3cios, em termos econ\u00f3micos, contabil\u00edsticos e fiscais, \u00e9 um indicador muito utilizado.<\/p>\nEm termos globais, o volume de neg\u00f3cio \u00e9 utilizado para classificar e avaliar o desempenho das empresas. Deste modo, \u00e9 importante a compreens\u00e3o do seu conceito, que pode ser mais complexo do que, \u00e0 partida, poder\u00edamos supor.<\/p>\n
Este artigo tem como objetivo abordar diferentes conceitos de volume de neg\u00f3cios, e os principais impactos contabil\u00edsticos e fiscais.<\/p>\n
Em termos contabil\u00edsticos, o Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica (SNC) define volume de neg\u00f3cios como sendo o montante que resulta da venda dos produtos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos e abatimentos sobre vendas, do imposto sobre o valor acrescentado e de outros impostos diretamente ligados ao volume de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Atendendo a este conceito, podemos concluir que, em regra, o volume de neg\u00f3cios est\u00e1 relacionado diretamente com o objeto social das entidades, ou seja, relacionado com a atividade operacional. Deste modo, no volume de neg\u00f3cio devemos considerar os valores que se encontram registados na contabilidade, nas contas 71 (Vendas) e contas 72 (Presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os), atendendo ao regime do acr\u00e9scimo (periodiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica).<\/p>\n
No entanto, no caso de as vendas e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os serem inferiores a 75% do total dos rendimentos da entidade, deve considerar-se, no volume de neg\u00f3cios, tamb\u00e9m valores de rendimentos registados na classe 7 provenientes de opera\u00e7\u00f5es com terceiros.<\/p>\n
Artigo 143.-9 do CIRC O volume de neg\u00f3cios, estabelecido no normativo contabil\u00edstico, define, por exemplo, o enquadramento das entidades em micro entidades, pequenas entidades e m\u00e9dias e grandes entidades.<\/p>\n
Esta classifica\u00e7\u00e3o tem um impacto importante para as empresas, na medida em que, por interm\u00e9dio da categoria das entidades, se define o Normativo contabil\u00edstico a aplicar, se avalia a possibilidade de dispensa da consolida\u00e7\u00e3o de contas e se estabelece quais as entidades que est\u00e3o, ou n\u00e3o, obrigadas a adotar o sistema de invent\u00e1rio permanente.<\/p>\n
Com base no volume de neg\u00f3cios, calculado de acordo com as regras contabil\u00edsticas, \u00e9 poss\u00edvel, em termos econ\u00f3micos e financeiros, proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das empresas, uma vez que o volume de neg\u00f3cios \u00e9 utilizado no c\u00e1lculo de diversos indicadores financeiros. Tamb\u00e9m para fins fiscais, o conceito de volume de neg\u00f3cios \u00e9 relevante, na medida em que \u00e9 utilizado corno um indicador de classifica\u00e7\u00e3o das entidades e, consequentemente, com impacto na tributa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Deste modo, nos diplomas fiscais s\u00e3o apresentados dois conceitos de volume de neg\u00f3cios distintos. Um dos conceitos \u00e9 apresentado no artigo 143.\u00b0 do C\u00f3digo sobre -o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aditado pela Lei n.0 119\/2019, de 18 de setembro, mencionando o seguinte:<\/p>\n
“1 – Para efeitos do presente C\u00f3digo e da legisla\u00e7\u00e3o respeitante a quaisquer outros impostos que direta ou indiretamente incidam sobre os lucros, o volume de neg\u00f3cios corresponde ao valor das vendas e dos servi\u00e7os prestados, sem preju\u00edzo do disposto dos n\u00fameros seguintes.<\/em><\/p>\n 2 – Incluem-se, ainda, no volume de neg\u00f3cios as rendas relativas a propriedades de investimento tal como se encontram definidas na normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica especificamente aplic\u00e1vel, ainda que estejam reconhecidas como ativos fixos tang\u00edveis, quando obtidas no \u00e2mbito de uma atividade que integre o objeto social do sujeito passivo.<\/em><\/p>\n 3 – No caso dos bancos, empresas de seguros e outras entidades do setor financeiro para as quais esteja prevista a aplica\u00e7\u00e3o de planos de contabilidade espec\u00edficos, o volume de neg\u00f3cios \u00e9 substitu\u00eddo pelos juros e rendimentos similares e comiss\u00f5es ou pelos pr\u00e9mios brutos emitidos e comiss\u00f5es de contratos de seguro e opera\u00e7\u00f5es consideradas como contratos de investimento ou contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, consoante a natureza da atividade exercida pelo sujeito passivo<\/em>.”<\/p>\n Podemos ent\u00e3o concluir que, neste caso, o conceito \u00e9 o mesmo que est\u00e1 plasmado no SNC, ou seja, volume de neg\u00f3cios s\u00e3o as vendas e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os obtidos, atendendo ao objeto social das entidades. Refira-se que, para efeitos de preenchimento da IES (Informa\u00e7\u00e3o Empresarial Simplificada) e da declara\u00e7\u00e3o modelo 22, \u00e9 utilizado o volume de neg\u00f3cios estabelecido nas normas contabil\u00edsticas e no c\u00f3digo do IRC.<\/p>\n Por forma a acompanhar e a esclarecer todas as quest\u00f5es relacionadas com as consequ\u00eancias fiscais do volume de neg\u00f3cios da sua empresa, a Nominaurea disp\u00f5e de uma equipa de Contabilistas Certificados que o podem ajudar no momento de aferir qual a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa.\u00a0\u00a0Aguardamos o seu contato!<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Flash Not\u00edcias NA 2\/2022 Impactos fiscais e contabil\u00edsticos do volume de neg\u00f3cios A Nominaurea aborda este m\u00eas a quest\u00e3o do volume de neg\u00f3cios e o seu impacto na fiscalidade das empresas. O volume de neg\u00f3cios, em termos econ\u00f3micos, contabil\u00edsticos e fiscais, \u00e9 um indicador muito utilizado. Em termos globais, o volume de neg\u00f3cio \u00e9 utilizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publications"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2459,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2439\/revisions\/2459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}