{"id":2291,"date":"2023-05-03T13:28:19","date_gmt":"2023-05-03T13:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/noticias\/as-tributacoes-autonomas-das-viaturas-em-2023\/"},"modified":"2025-10-21T12:50:32","modified_gmt":"2025-10-21T12:50:32","slug":"as-tributacoes-autonomas-das-viaturas-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/noticias\/as-tributacoes-autonomas-das-viaturas-em-2023\/","title":{"rendered":"As Tributa\u00e7\u00f5es Aut\u00f3nomas das Viaturas em 2023"},"content":{"rendered":"
Flash Not\u00edcias NA 3\/05\/2023<\/h5>\n
As Tributa\u00e7\u00f5es Aut\u00f3nomas das Viaturas em 2023<\/h5>\n

As tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas s\u00e3o um imposto que recai sobre alguns tipos de despesas, despesas estas, que, segundo o entendimento da autoridade tribut\u00e1ria, n\u00e3o s\u00e3o essenciais \u00e0 atividade da empresa e tamb\u00e9m como uma medida anti abuso para algumas pr\u00e1ticas relacionadas com estas.<\/span><\/p>\n

\"Volver\"<\/a>Assim, para a estimativa do imposto a pagar em cada exerc\u00edcio econ\u00f3mico h\u00e1 a considerar quer a taxa de IRC que recai sobre os lucros, quer as derramas municipais e estaduais e ainda as tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas.<\/p>\n

Estas \u00faltimas podem representar uma fatia importante do imposto a pagar, especialmente para as empresas que possuem viaturas do tipo ligeiro de passageiros.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos t\u00eam existido v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es nas taxas das tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, em particular para as viaturas, no sentido de beneficiar as menos poluentes, no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o da fiscalidade verde.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de Estado para 2023, vem agora introduzir a taxa de tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de 10%, como medida anti abuso, para as viaturas movidas exclusivamente a energia el\u00e9trica, cujo custo de aquisi\u00e7\u00e3o seja superior a 62.500 euros para as viaturas adquiridas desde 2015; 50.000 euros para as adquiridas entre 2012 e 2014, 45.000 euros se adquiridas em 2011; 40.000 euros se adquiridas em 2010 e 29.927,87 euros se adquiridas at\u00e9 2009, que at\u00e9 aqui estavam totalmente isentas de tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma.<\/p>\n

J\u00e1 as taxas que incidem sobre os encargos das viaturas ligeiras de passageiros h\u00edbridas plug- in s\u00e3o reduzidas para 2,5%; 7,5% e 15%, mas apenas para as viaturas cuja bateria possa ser carregada atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica e que tenham uma autonomia m\u00ednima, no modo el\u00e9trico, de 50 km e emiss\u00f5es oficiais inferiores a 50 gCO2\/km.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o mais significativa recai sobre as viaturas ligeiras de passageiros movidas a g\u00e1s natural veicular, cujas taxas em fun\u00e7\u00e3o do escal\u00e3o, caem de 7,5 % para 2,5 %, de 15 % para 7,5 % e de 27,5 % para 15%.<\/p>\n

Note-se que, as altera\u00e7\u00f5es ora introduzidas pelo OE de 2023, aplicam-se \u00e0s viaturas j\u00e1 detidas pelas empresas a 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

As taxas de tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma para as viaturas ligeiras de passageiros em 2023 s\u00e3o:<\/p>\n

\"As<\/p>\n

1. Acresce 10 pontos percentuais em caso de preju\u00edzo fiscal no per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o, exceto se este for o per\u00edodo de in\u00edcio de atividade ou o seguinte.
\n2. A aplica\u00e7\u00e3o destas taxas pode ser afastada mediante o preenchimento de determinadas condi\u00e7\u00f5es.
\n3. As taxas n\u00e3o se aplicam a viaturas consideradas \u201ccomerciais\u201d ou de mercadorias.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios devem ter em considera\u00e7\u00e3o o peso da fiscalidade no momento da escolha das viaturas ao servi\u00e7o da empresa, considerando o peso que esta tem no imposto final a pagar.<\/p>\n

Na Nominaurea<\/a> temos equipas especializadas para o aconselhar e auxiliar nestas mat\u00e9rias.<\/p>\n

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