As tabelas a aplicar no 2\u00ba semestre pretendem aproximar o imposto retido ao imposto devido no final do ano, utilizando as taxas previstas para tributa\u00e7\u00e3o e parcelas a abater, conforme a situa\u00e7\u00e3o pessoal e familiar do titular dos rendimentos. Tentando assim, solucionar o problema causado pelas tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte anteriores, em que por vezes, em situa\u00e7\u00f5es de aumento do rendimento bruto salarial do trabalhador, por via da aplica\u00e7\u00e3o das taxas de reten\u00e7\u00e3o na fonte, este viria a auferir um rendimento mensal liquido inferior. Ou seja, muitas vezes via o seu rendimento ser aumentado, mas a subida de escal\u00e3o resultava numa reten\u00e7\u00e3o de imposto superior. Assim, os esfor\u00e7os das empresas em aumentar o rendimento aos seus colaboradores acabava por ficar retido em imposto.<\/span><\/p>\n Esteve novo modelo de ajustamento progressivo visa fazer face ao exposto. Sendo as novas tabelas apresentadas da seguinte forma:<\/p>\n Trabalhadores por conta de outrem<\/span><\/p>\n Tabela I \u2013 Para n\u00e3o casados ou casados com dois titulares, mas sem dependentes; No caso dos pensionistas, a informa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel consta das tabelas seguintes:<\/p>\n Tabela XI \u2013 Para casados com dois titulares e n\u00e3o casados; Nota: Os A\u00e7ores e Madeira t\u00eam as suas pr\u00f3prias tabelas<\/em><\/p>\n Poder\u00e1 consultar as tabelas acima referidas no site:<\/em><\/p>\n https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/apoio_contribuinte\/tabela_ret_doclib\/Pages\/default.aspx<\/a><\/em><\/p>\n \n Por forma a facilitar o entendimento dos titulares de rendimentos do trabalho dependente e pensionistas relativamente ao valor a pagar mensalmente de IRS, importa entender os conceitos usados nesta nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo:<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o mensal (R):<\/em> soma de todos os montantes recebidos no m\u00eas sujeitos a IRS (excepto trabalho suplementar, subsidio de f\u00e9rias e subs\u00eddio de natal)<\/p>\n Taxa marginal m\u00e1xima:<\/em> Taxa aplicada sobre o valor da (R)<\/p>\n Parcela a abater:<\/em> Valor fixo a deduzir \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o<\/p>\n Parcela adicional a abater:<\/em> Este valor embora fixo, varia conforme o n\u00ba de dependentes; e a situa\u00e7\u00e3o pessoal e familiar do contribuinte (estado civil).<\/p>\n Qual a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo de reten\u00e7\u00e3o na fonte?<\/strong><\/p>\n [Remunera\u00e7\u00e3o mensal (R) x Taxa marginal m\u00e1xima] – Parcela a abater – (Parcela adicional a abater por dependente x n.\u00ba dependentes, se aplic\u00e1vel)<\/p>\n A \u00abTaxa efetiva mensal de reten\u00e7\u00e3o no limite do escal\u00e3o\u00bb \u00e9 relevante para o c\u00e1lculo?<\/strong><\/p>\n Taxa efetiva mensal, \u00e9 a taxa apurada ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, dividindo o valor do resultado pelo valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal. Esta taxa representa o r\u00e1cio entre o valor de IRS e o valor sujeito a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por conseguinte, a taxa efetiva mensal de renten\u00e7\u00e3o no limite do escal\u00e3o, indica o limite m\u00e1ximo de reten\u00e7\u00e3o a aplicar para cada linha de remunera\u00e7\u00e3o das tabelas, ou seja, n\u00e3o sendo relevante para o c\u00e1lculo serve apenas como referencial m\u00e1ximo.<\/p>\n Existem regras espec\u00edficas de reten\u00e7\u00e3o? Para que rendimentos?<\/strong><\/p>\n Subs\u00eddios de f\u00e9rias (SF) e de natal (SN)<\/span><\/p>\n S\u00e3o sempre objeto de reten\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, n\u00e3o podendo, para c\u00e1lculo do imposto a reter, ser adicionados \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos meses em que s\u00e3o pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A taxa de IRS a aplicar sobre estes rendimentos, \u00e9 sempre a taxa encontrada sobre o valor do rendimento total do ano.<\/p>\n Quando os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal forem pagos fracionadamente, deve ser retido, em cada pagamento, a parte proporcional do imposto calculado nos termos do par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n Ou seja, quando o SF=RB (rendimento base) e o SN=RB a taxa efetiva a aplicar \u00e9 mesma aplicada ao RB.<\/p>\n Contudo quando o trabalhador n\u00e3o tem direito a um m\u00eas completo de SF, por exemplo, no ano de admiss\u00e3o, temos de calcular outra taxa efetiva, correspondente ao total do rendimento que tem direito nesse ano.<\/p>\n Trabalho Suplementar<\/span><\/p>\n O trabalho suplementar tamb\u00e9m \u00e9 sempre objeto de reten\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, n\u00e3o podendo, para c\u00e1lculo do imposto a reter, ser adicionado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos meses em que \u00e9 pago ou colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m para encontrarmos a taxa efetiva a aplicar sobre este rendimento, temos primeiro que encontrar a taxa efetiva dos rendimentos daquele m\u00eas e depois aplicar essa taxa sobre o trabalho suplementar. Particularidades:<\/strong><\/p>\n 3 ou + dependentes<\/span><\/p>\n Conforme o previsto no n\u00ba 2 Despacho n\u00ba 4930\/2023, de 26\/04 quando os titulares de rendimentos de trabalho dependente t\u00eam 3 ou mais dependentes \u00e0 taxa marginal m\u00e1xima \u00e9 reduzido 1 ponto percentual (p.p.).<\/p>\n Trabalhador com cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente<\/span><\/p>\n Quando os titulares de rendimentos de trabalho dependente t\u00eam um cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente \u00e0 taxa marginal m\u00e1xima s\u00e3o reduzidos 2 p.p. de acordo com n\u00ba 5, g) do Despacho n\u00ba 14043-B\/2022<\/p>\n Irs Jovem<\/span><\/p>\n Caso o titular de rendimentos reuna as condi\u00e7\u00f5es para ser enquadrado neste regime, temos que recorrer ao n\u00ba 5 artigo 12.\u00ba-B do CIRS.<\/p>\n \u201c5 – A isen\u00e7\u00e3o a que se refere o n.\u00ba 1 \u00e9 de 50 % no primeiro ano, 40 % no segundo ano, 30 % no terceiro e no quarto ano e de 20 % no \u00faltimo ano, com os limites de 12,5 vezes o valor do IAS, 10 vezes o valor do IAS, 7,5 vezes o valor do IAS e 5 vezes o valor do IAS, respetivamente.\u201d<\/em><\/p>\n Por exemplo: Se estivermos no 1\u00baano e se aplicada a isen\u00e7\u00e3o 12,5x IAS (480.43 em 2023)\/14= 428.96\u20ac, os 50% sobre o (R) n\u00e3o podem ultrapassar este limite. Pelo que ser\u00e1 este valor limite 498.26\u20ac que deve ser deduzido ao valor dos rendimentos, \u00e0 qual ser\u00e1 aplicada a reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/p>\n Conjuge com grau de incapacidade permanente fiscalmente relevante => 60%<\/span><\/p>\n Na situa\u00e7\u00e3o de \u00abcasado, \u00fanico titular\u00bb em que o c\u00f4njuge n\u00e3o aufira rendimentos das categorias A ou H e seja portador de defici\u00eancia que lhe confira um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%, \u00e9 adicionado o valor de 135,71 \u20ac \u00e0 parcela a abater.<\/p>\n Dependentes com grau de incapacidade permanente fiscalmente relevante => 60%<\/span><\/p>\n Por cada dependente com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%, \u00e9 adicionado \u00e0 parcela a abater o valor de 84,82\u20ac, no caso de \u00abn\u00e3o casado\u00bb ou \u00abcasado, \u00fanico titular\u00bb, e o valor de 42,41\u20ac, no caso de \u00abcasado, dois titulares\u00bb<\/p>\n \u00a0Vejamos um exemplo simples de c\u00e1lculo utilizando as novas taxas:<\/p>\n Exemplo:<\/span><\/em><\/p>\n Tabela de reten\u00e7\u00e3o na fonte a aplicar ao trabalhador:<\/p>\n Tabela III<\/p>\n <\/p>\n Com a aplica\u00e7\u00e3o das novas tabelas de IRS, a maior parte dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas ret\u00e9m menos imposto por m\u00eas, o que se traduz num aumento da remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida mensal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Flash Not\u00edcias NA 1\/08\/2023 IRS-O Novo modelo de reten\u00e7\u00e3o na fonte 2\u00basemestre 2023 (Categorias A e H) A reten\u00e7\u00e3o na fonte \u00e9 uma taxa aplicada aos rendimentos do trabalho dependente, em que, o Estado recebe, mensalmente, por conta do imposto que ser\u00e1 devido no final de cada ano, uma parte do imposto sobre o rendimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publications"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2280,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2262\/revisions\/2280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nominaurea.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTabela II \u2013 Se n\u00e3o for casado e tiver um ou mais dependentes;
\nTabela III \u2013 Caso seja casado e tiver um ou mais dependentes;
\nTabela IV \u2013 Se for casado mas \u00e9 \u00fanico titular, sem dependentes;
\nTabela V \u2013 Para casado \u00fanico titular mas tem um ou mais dependentes.
\nTabela VI \u2014 Trabalho dependente: N\u00e3o casado ou casado dois titulares, sem dependentes, deficiente
\nTabela VII \u2014 Trabalho dependente: N\u00e3o casado, com um ou mais dependentes, deficiente
\nTabela VIII \u2014 Trabalho dependente: Casado dois titulares, com um ou mais dependentes, deficiente
\nTabela IX \u2014 Trabalho dependente: Casado \u00fanico titular, sem dependentes, deficiente
\nTabela X \u2014 Trabalho dependente: Casado \u00fanico titular, com um ou mais dependentes, deficiente<\/em><\/p>\n
\nTabela XII \u2013 Se for casado \u00fanico titular;
\nTabela XIII \u2013 Para casados com dois titulares e n\u00e3o casados quem sofram de defici\u00eancia;
\nTabela XIV \u2013 Se for casado \u00fanico titular e sofra de defici\u00eancia;
\nTabela XV \u2013 Para casados com dois titulares e n\u00e3o casados que sofram de uma defici\u00eancia devido ao servi\u00e7o realizado nas for\u00e7as armadas;
\nTabela XVI \u2013 Se for casado \u00fanico titular e sofra de uma defici\u00eancia devido ao seu servi\u00e7o nas for\u00e7as armadas.<\/em><\/p>\n
\nNo entanto quando o trabalho suplementar atinge a 101.\u00aa hora inclusive, a taxa efetiva mensal a aplicar \u00e9 reduzida em 50%.<\/p>\n![\"2023.08.01](\"images\/publicaciones\/2023\/2023.08.01_Nominaurea._tabla_1.JPG\")
<\/p>\n![\"2023.08.01](\"images\/publicaciones\/2023\/2023.08.01_Nominaurea._tabla_3.jpg\")
<\/p>\n![\"2023.08.01](\"images\/publicaciones\/2023\/2023.08.01_Nominaurea._tabla_2.JPG\")
<\/p>\n
\nPor\u00e9m o ajuste das taxas de reten\u00e7\u00e3o das tabelas IRS n\u00e3o significa que ir\u00e1 pagar menos imposto. Ou seja, na pr\u00e1tica, a redu\u00e7\u00e3o do valor a reter em 2023 vai resultar numa diminui\u00e7\u00e3o dos descontos de IRS e, por conseguinte, num montante mais baixo a receber em 2024, quando as suas contas forem acertadas com a autoridade tribut\u00e1ria no \u00e2mbito do c\u00e1lculo da modelo 3 (declara\u00e7\u00e3o anual de rendimentos).
\nNa NOMINAUREA<\/a>, estamos dispon\u00edveis para o ajudar a si e \u00e0 sua empresa na verifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das taxas de reten\u00e7\u00e3o de IRS sobre os sal\u00e1rios dos seus trabalhadores. Consulte a nossa equipa de especialistas!<\/a><\/p>\n