Flash Notícias NA 14/2019
Benefícios fiscais

Com o aproximar de mais um encerramento de exercício económico para a esmagadora maioria das empresas na Nominaurea sabemos que é o momento para rever e consolidar todas as projeções de resultados e estimativas de impostos para 2019.

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Flash Notícias NA 13/2019
IVA autoliquidação nas operações internas

A Nominaurea, vem este mês debruçar-se sobre um recente entendimento emitido através de uma informação vinculativa dos serviços de IVA da Autoridade Tributária sobre Autoliquidação de IVA nas operações internas.

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Flash Notícias NA 12/2019
Retenção na fonte sobre rendas

As rendas pagas pelos inquilinos aos senhorios podem estar sujeitas a retenção na fonte de IRS ou IRC. Para saber se está ou não obrigado a efetuar retenção na fonte sobre as rendas terá de conhecer a natureza do inquilino.

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Flash Notícias NA 11/2019
Comunicação de inventário de existências à AT

Os inventários referentes a 2019, que serão comunicados à AT em janeiro de 2020, passam a ter de incluir o valor dos produtos listados e algumas entidades deixam de poder beneficiar da dispensa de comunicação.

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Flash Notícias NA 10/2019
Alteração de data de envio do ficheiro SAF-T

O SAF-T referente a setembro deverá ser obrigatoriamente comunicado à Autoridade Tributária até ao dia 12 de outubro de 2019.

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Flash Notícias NA 9/2019
Converte +

O departamento de recursos Humanos da Nominaurea vem abordar o tema da nova medida CONVERTE +.

A publicação da Portaria n.º 323/2019, de 19 de setembro, criou a medida CONVERTE+, a partir deste momento as entidades empregadoras passaram a ter acesso a um novo apoio financeiro atribuído pela conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo.

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Flash Notícias NA 8/2019
IES Cessação de atividade em 2019

Embora tenha sido inicialmente estabelecido que os sujeitos passivos que procedessem à cessação da sua atividade no decurso de 2019 devessem enviar a IES/DA, já, através da prévia submissão do ficheiro SAF-T (PT), foi agora veiculado pela AT um novo entendimento através de Despacho do secretário de Estado n.º 271/2019 XXI, de 5 de julho, que veio alterar este procedimento:

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Flash Notícias NA 7/2019
As vantagens fiscais dos vales de infância

A existência de vales sociais veio criar a possibilidade das empresas que não dispõem de gestão direta de equipamentos sociais para apoiar os seus trabalhadores nos aspetos relacionados com a educação dos seus filhos, poderem manter o acesso ao beneficio fiscal previsto na lei (art.º 43 do CIRC).

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Flash Notícias NA 6/2019
Obrigatoriedade de utilização de programas de faturação certificados para sujeitos passivos, não estabelecidos mas registados para efeitos de IVA, em Portugal a partir de 01 de Janeiro de 2021

Até aqui os sujeitos passivos, não estabelecidos mas registados para efeitos de IVA, em Portugal estavam dispensados de utilizar programas certificados de faturação.

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Flash Notícias NA 5/2019
Prorrogação do prazo para o cumprimento de obrigações | IVA

Tendo sido publicado o Despacho n.º 245/2019-XXI, de 27 de junho, foi prorrogado o prazo para o cumprimento das obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro.

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Flash Notícias NA 4/2019
Prolongamento do prazo de entrega da IES

Por decisão governamental foi adiada dois dias o prazo de entrega pelas empresas da IES/DA, tendo a data limite desta obrigação passado a ser o dia 17 de Julho de 2019.

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Flash Notícias NA 3/2019
Isenção automática de IMI chegou este ano a 1,17 milhões de contribuintes

A isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que é atribuída a pessoas com rendimentos e património imobiliário de baixo valor chegou este ano a 1,17 milhões de contribuintes.

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Flash Notícias NA 2/2019
Importantes cambios previstos para 2020 en el Impuesto Municipal sobre Inmuebles (IMI) en Portugal

Hacienda está preparando importantes cambios en el Impuesto Municipal sobre Inmuebles (IMI) basado esencialmente en la revisión del coeficiente de localización/ubicación, variable que tiene el mayor peso en el cálculo del valor del IMI.

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Flash Notícias NA 1/2019
¿Cuándo se pagan los impuestos en Portugal?

Con el presupuesto de estado para 2019 se establecieron nuevas fechas para la entrega de los tres principales impuestos en Portugal; IRPF, IRC e IMI.

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Flash Notícias NA 3/2018
Tributação referente a Empresas Não Residentes Sem Estabelecimento Estável em Portugal

Nos últimos anos temos assistido ao aparecimento de ofertas de bens em catálogos eletrónicos que são vendidos à distância, falamos de encomendas de bens tangíveis publicitados e vendidos ”on-line” nas redes sociais (facebook, twitter, Instagram, etc.) e em outras plataformas mais especializadas (e-bay, amazon, OLX, etc.). O comércio electrónico e compras on-line são as áreas onde é mais notória a globalização da informação e a evolução da internet.

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